Exame da OAB 2010.2 recorde de arrecadação e de reprovação ( 88,08% ) - Nunca foi tão fácil lucrar

VASCO VASCONCELOS*

8/dez/2010

Com repulsa e asco tomei conhecimento, hoje 07.12.2010, que dos 106.041 Bacharéis em Direito inscritos no Exame da OAB 2010.2, agora sob a batuta da Fundação Getúlio Vargas-FGV, pasmem, apenas 12.642 foram aprovados no caça-níquel, inconstitucional, abusivo, nefasto, cruel famigerado Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social.

Ou seja 93.399 operadores do direito foram reprovados, que multiplicados por R$ 150.000,00 o valor estimado que cada bacharel desembolsou com compras de livros, xerox, transporte, alimentação, etc, durante os cinco anos de duração do curso de direito, causando um prejuízo ao país em cerca de quase 15 Bilhões, tudo isso sem computar os valores extorquidos pela OAB, com altas taxas de inscrições.

Isso equivale a dizer que 88,08% dos inscritos foram reprovados. Pensava eu que com os meus botões que com o advento das trapalhadas, fraudes e pegadinhas que levaram a reprovação do Cespe/UnB, pela OAB, que tal Exame agora promovido pela FGV, fosse humanizado. Só mudaram a marca do sabão, a espuma os ingredientes danosos e poluentes são os mesmos. E olha que a FGV a exemplo do Cespe/UnB, também possui curso de Direito.

Ou seja, os mesmos Bacharéis em Direito qualificados e diplomados pela FGV, aptos para o exercício da advocacia são obrigados a se submeterem às novas provas por ela aplicadas. Isso é correto? O que o dinheiro fácil é capaz de fazer. É muito estranho. Não coaduna com tais entidades. Se realmente o Exame da OAB, qualificasse os operadores de direito, peço “vênia” para questionar: Por que a OAB, esperneou contra a provinha do Exame de admissão ao Quinto Constitucional exigida recentemente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJ/RJ, para os apadrinhados da OAB e do Ministério Público, ao ponto da própria OAB questionar a inconstitucionalidade de tal Exame junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que a toque de caixa julgou inconstitucional? Onde está senhores a coerência da OAB? Ou é correto ela se utilizar de dois pesos e duas medidas? OAB tem que parar com essa ciclotimia de contradições e aberrações.

É inadmissível que uma entidade que lutou contra os abusos e as arbitrariedades praticadas durante a ditadura militar, hoje atuando na contramão da história, se limite a estorvar que o Bacharel em Direito, devidamente qualificado pelas universidades reconhecidas e fiscalizada pelo MEC, seja impedido de exercer a advocacia por um órgão fiscalizador da profissão, que vem se aproveitando de governos débeis, e autoridades pálidas, para afrontar a Constituição o Estado de Direito e os Direitos Humanos, ao impor essa excrescência, com o objetivo de manter a sua reserva imunda de mercado e proteger os advogados que não se submeterem a tal Exame, os famosos braços direitos do tráfico, conforme revelou a mídia nos últimos dias, não obstante, tirar os pelos dos Bacharéis em direito, atolados em dividas do Fies, tosquiando-os com altas taxas, R$ 200,00 superiores às taxas de concurso de Juiz do TRF1 que são apenas R$ 100,00 cujos salários são de R$ 22 mil, milhares de operadores do direito devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, aumento dos índices do desemprego, miséria e doenças psicossociais e ainda, pasmem, numa inversão de valores, num deboche e num cinismo medonho, tal entidade ainda é premiada com o Prêmio da Vergonha de Direitos Humanos pelo Governo Brasileiro..

Há algo estranho no ar. O fato da FGV diplomar os Bacharéis em Direito como aptos ao exercício da advocacia e posteriormente a mando da OAB, banir do mercado de trabalho profissionais que ela mesma qualificou. Será que o dinheiro tosquiado e pago pela OAB junto à FGV, justifica o fato de uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e pela sociedade de renome internacional contrariar a sua própria vocação: formar profissionais e não desqualificá-los.