Depois de grande expectativa por parte de quem utilizou o financiamento estudantil, o Presidente Lula sancionou a lei do novo Fies, Nº 12.202, na noite de quinta-feira (14). Entre as novas medidas estão aumento do parcelamento de duas para três vezes o tempo do curso; abatimento de 1% da dívida para professores e médicos que atuarem, respectivamente, na rede pública de ensino e nos programas de saúde da família (PSF) para cada mês de trabalho, e a quitação do saldo devedor em casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante.
Mas o que todos que utilizaram o financiamento aguardavam mesmo era pela medida que reduz os juros do Fies para todos os contratos. O parágrafo 10 do artigo 5º estabelece que “a redução dos juros, estipulados pelo Conselho Monetário Nacional, incidirá sobre o saldo devedor dos contratos já formalizados”.
Em 26 de agosto de 2009, o Conselho Monetário Nacional oficializou a redução dos juros do Fies para 3.5%, taxa abaixo da inflação. No entanto, na época a medida beneficiava somente os futuros contratos e cursos de algumas áreas.
Um dos principais representantes do Movimento Fies Justo na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou uma mobilização para que a redução dos juros contemplasse também os antigos contratos. “O projeto tratava do futuro, e nós tínhamos um saldo de mais de 500 mil contratos de estudantes de todo o País que buscaram o Fies como forma de ingresso ao ensino superior”, disse Paulo Pimenta, autor da proposta que estendeu a redução dos juros para os antigos contratos.
O deputado Pimenta considerou a aprovação da medida uma “extraordinária conquista” da sociedade brasileira, que chamou a atenção do Congresso Nacional, para que incluísse o tema na pauta de votações de 2009. “Conseguimos corrigir essa distorção financeira, o que possibilitará uma significativa redução no valor da prestação a ser paga e um alívio a quem fez uso do Fies”, comemorou Pimenta.
Nova lei do Fies traz alívio para muitos estudantes, mas desagrada a quem tem dívida antiga.
A aprovação da nova lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) na última sexta-feira (18/1) trouxe alívio para muitos estudantes, porém não satisfez a todos os beneficiários. De acordo com lei 12.202/2010, a taxa de juros cai de 6,5% para 3,5% ao ano. A redução vale tanto para novos contratos como para o saldo devedor dos contratos antigos.
Os valores serão recalculados automaticamente a partir da próxima parcela, garante o Ministério da Educação. Portanto, não há necessidade de procurar as agências da Caixa Econômica Federal para fazer o procedimento. As novas regras também ampliam o prazo para quitação da dívida – de duas para três vezes o período financiado do curso. Se a graduação financiada durar quatro anos, o estudante terá 12 anos para finalizar os pagamentos.
Coordenadora do Movimento Fies Justo, Daniela adianta que a luta vai continuar.
Na avaliação da coordenadora nacional do movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini Nóbrega, a redução dos juros, a ampliação do prazo de parcelamento para três vezes o período do curso e a quitação do saldo devedor em caso de falecimento representam uma grande conquista muito grande, porém ainda não resolvem o problema. Segundo ela, as mudanças são excelentes para os estudantes que vão entrar na faculdade e para aqueles que ainda estão cursando. Mas para quem já terminou o curso e vem pagando a dívida há algum tempo, não é tão vantajoso.
“Apenas a redução dos juros não vai resolver o problema de quem está com a parcela altíssima. Daqui a pouco vai virar uma bola de neve de novo”, analisa. Daniela adianta que a luta do movimento ainda não acabou. “Continuaremos lutando por um desconto para amenizar o impacto dos juros de 9% ao ano, definidos anteriormente.” A ideia é devolver o valor do empréstimo e não, o dobro ou triplo.
O grupo aguarda a aprovação de projeto de lei na Comissão de Educação do Senado. E dará prosseguimentos às manifestações virtuais, além de coletar assinaturas em todo o país para que seja aprovado esse projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS).
Dívidas chegam a mais de R$ 100 mil
A estudante Waleska Meireles Carneiro, 19 anos, está no 7º semestre da Universidade Católica de Brasília. No segundo semestre, ela optou por financiar metade do curso, pagando 50% da mensalidade de R$ 3,4 mil. Quando fez os cálculos com a porcentagem de juros em 6,5% ao ano, a dívida chegava a cerca de R$ 100 mil. Agora o valor vai diminuir. “A redução dos juros para 3,5% vai ser uma ajuda boa”, comemora. “Mas poderia ser mais”, pondera a jovem.
Formada em engenharia em 2006, a funcionária pública Daiane Vaz Lima, 31 anos, não está muito satisfeita. Com os juros menores, as parcelas passam de R$ 800 para R$ 560. Mas serão 25 anos pagando pelo financiamento. Para ela, os juros são abusivos. “Continuar com parcelas de R$ 500 por 25 anos é uma palhaçada”, diz, com indignação. Pelo último cálculo, com juros de 9% ao ano, a dívida estava em torno de R$ 150 mil. “Dava para custear duas vezes e meia o valor do curso”, destaca. Agora, ela estima que deva baixar para cerca de R$ 80 mil.
Daiane está com 14 parcelas em atraso. Ela pagou os dois anos e parou. Hoje está inadimplente por convicção. “Parei de pagar porque estava muito pesado e porque não acho certo eu e outros estudantes custearmos o ensino superior de outros estudantes. São os juros que sustentam o Fies.” A engenheira espera resolver o problema na Justiça, com processo que pede desconto de 80% da dívida para inadimplentes e 90% para adimplentes. “Acho que os magistrados não vou contra a União, mas vou até o fim”, avisa.
Fonte: Correio Braziliense.
5 comentários:
Eu gostaria mesmo que o governo, repensasse e fizesse como foi feito dom o Creduc alguns anos atras, onde houve um abatimento o qual muitos conseguiram quitar sua divida, pois aumentar o prazo não adianta para quem já terminou o curso e não pode fazer uma pós ou uma outra especializãção devido a esta divida que tem. Por isso seria muito mais vantajoso um abatimento para quem está em dia e tbm para que esta em atraso, fazendo com que todos que desejarem quitem esta divida e possam viver mais tranquilo.
Vejam o raciocínio que corre por ai!
...quando ele se formar,vai receber um salário maior e vai poder pagar o resto da vida pela faculdade que fez...não é um problema tão grande,o governo investe num primeiro momento, mas tende a ganhar nas próximas gerações...( de Carta na escola ediçãonº55)
Descontos nos mesmos moldes do Creduc para quitar a dívida com o Fies seria a solução .
existe um desconto para pagto a vista, pelo menor que seja este desconto,ou nao tem jeito,e pagar calado e pronto,ja vi na net que algumas pessoas conseguiram,eu mesmo ja tentei milhoes de vezes e não consegui.
Verdade!
Antes tivesse pagado a Faculdade sem empréstimo, não sairia tão caro assim ,meu Deus o que custa fazer o desconto como o CRDEUC, certamente muitos estudantes iriam pagar.
Fiquei sabendo ainda que o valor não resgatado de prêmios pela loteria da Caixa é resgatado para o ministério da educação investir em ensino superior.
Algo precisa ser feito.
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